García, diretora especialista em Causas Matrimoniais da Universidade Pontifícia Comillas de Madri (Espanha) esclareceu que na Igreja não se “anula” nenhum matrimônio, mas se declara nulo –que nunca existiu– já que a mensagem de Jesus no Evangelho é precisa: “Não separe, pois, o homem o que Deus uniu”.
Peña é professora de direito canônico e trabalhou no tema da família como defensora do vínculo e promotora de justiça do Tribunal Metropolitano de Madri há vários anos. Esta trajetória a favor da família lhe fez chegar ao Vaticano para participar como perita no Sínodo Extraordinário para a Família que se realiza até o dia 19 de outubro.
Em um diálogo com o Grupo ACI em Roma, a canonista espanhola expressou que a Igreja Católica se esforça para ajudar aqueles casais separados cujas núpcias nunca aconteceram aos olhos de Deus a entenderem a sua situação em relação ao matrimônio.
“Nem todos os primeiros casamentos fracassados são nulos, mas muitos podem realmente sê-lo. O reconhecimento da nulidade não é tão difícil como às vezes as pessoas pensam; há muitas causas de nulidade e muitos motivos que a provocam. Às vezes há um desconhecimento sobre isso, e se poderia fazer muito neste sentido”, disse.
“Uma forma de resolver muitas situações de divorciados recasados que querem estar em plena comunhão eclesial e querem voltar para uma vida plena dentro da Igreja passa pelo estudo que a Igreja faz através dos seus tribunais para avaliar se o primeiro matrimônio foi válido ou não”, acrescentou.
Em relação àqueles casais divorciados cujo matrimônio foi válido de acordo com as normas do direito canônico, Peña afirmou que a Igreja está em caminho para dar-lhes um acompanhamento.
“De alguma forma trata-se de ver, não obstante, como acompanhar essas pessoas, como apoia-las, como reconhecer que apesar dessa situação são membros de direito pleno na Igreja. Como diz o Papa: ‘a Igreja tem que acolher todas as pessoas e todos os Filhos como uma Mãe amorosa, ainda mais os débeis ou feridos’. O que quer dizer é que devemos acolher cada pessoa com a sua vida nas costas, porque a vida de cada um deve ser levada em consideração”, expressou.
Por outro lado destacou que “se o primeiro matrimônio é válido, pelo princípio da indissolubilidade, a Igreja parte de que não se pode reconhecer um segundo matrimônio, porque a mensagem do Evangelho é clara”.
Peña participa do Sínodo como perita em direito canônico e seu trabalho fundamental é resolver as dúvidas em situações matrimoniais onde é necessário estudar de forma mais profunda a nível de direito canônico.
“Os canonistas, teólogos, moralistas, de ciências sociais e humanas, contribuímos com o nosso conhecimento nessas questões, e em geral, ajudamos na revisão dos documentos e na preparação e elaboração dos documentos que vão sendo entregues na assembleia e que depois darão lugar à relação final”, indicou.
Por último a especialista lamentou que em relação ao Sínodo e do ponto de vista dos meios de comunicação, criou-se uma impressão de que a Doutrina da Igreja vai mudar de um dia para o outro. “Isso é uma bola que o mesmo Papa tentou furar várias vezes, por isso o foco não pode estar nisso; o Sínodo da Família é muito mais amplo. O Sínodo busca linhas pastorais, não mudar a doutrina”, concluiu.
