O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e, no último dia 4, no plenário do Senado, por unanimidade, em pouco mais de dois meses. Agora será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Apesar do projeto original ser de 1999, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), a votação em regime de urgência foi proposto pelo Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha e pela bancada feminina, em reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O perigo está nas alterações feitas no projeto, que passou despercebia mesmo pelos parlamentares pró-vida. “Estamos diante de um momento de extrema urgência para o nosso país”, alerta o Pe. Paulo Ricardo, “trata-se de um estratagema político, bastante elaborado”.
Começando pelo artigo primeiro, que afirma que todos os hospitais “devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”. Isso inclui hospitais religiosos, hospitais conveniados ou não com o Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, o projeto não faz distinção, todos, contrários ou não, seriam obrigados a enviar as vítimas de violência à prática do aborto.
A versão original assegurava à mulher atendimento no caso de emergência médica causada por violência sexual ou seja, atendimento logo após a agressão, e essa foi mais uma alteração do projeto, explica do Pe. Paulo Ricardo, este termo foi modificado para atendimento emergencial, significa que o atendimento não pode ser postergado, agendado para outro dia, deve ser imediato, não importando, de fato, quando a agressão ocorreu.
O artigo segundo, amplia completamente o sentindo de violência sexual, afirmando ser “qualquer forma de atividade sexual não consentida”, não há especificação de nenhum procedimento para comprovar que a atividade sexual não foi consentida, bastará a afirmação da vítima e ela deverá ser encaminhada para o aborto por parte de qualquer hospital.
O Pe. Paulo conta que entrou em contato com senadores e deputados que defendem a vida e ao indicar as brechas do projeto, os parlamentares foram pegos de surpresa. Ele também denuncia um grupo de estudos do Ministério da Saúde juntamente com o instituto Oswaldo Cruz estão, há tempos, procurando uma forma de legalizar o aborto do Brasil e essa fórmula já foi aplicada no Uruguai, que logo depois abriu de vez as portas para o aborto “legal”.
O grupo pró-vida, diante desses indícios, pede à população que se manifeste para que a presidente Dilma vete a lei, já que ela assumiu um compromisso com o povo brasileiro, durante as eleições de 2010, de que não legalizaria o aborto no país. O Brasil é majoritariamente pró-vida e aqueles que exercem o ministério público devem fazer valer o amor dos brasileiros pelos não nascidos.
“Precisamos exigir isso da Presidente Dilma, telefone para o Ministério Público e para a presidência da República, não somente mande e-mail. Mande fax, telefone, insista. Onde está Brasil que se manifestava semanas atrás nas ruas?” indaga o sacerdote pró-vida, “nós temos que mostrar para os nossos governantes que nós não estamos dormindo, nós precisamos mostrar aos nossos governantes que uma atitude precisa ser tomada, você tem que tomar essa atitude já!”, exclama o Padre.
Os pró-vidas de todo o Brasil estão pedindo a todos os defensores da vida e da família no país se manifestem escrevendo e ligando para a Presidência da República e o Ministério de Saúde através dos contatos:
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